| Projeto: |
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PL 755 07/11/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-755/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0755-2017 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 14.933 DE 5 DE JUNHO DE 2009 (INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AMPLIACAO / AQUECIMENTO GLOBAL / ARBORIZACAO / AREA VERDE / AVALIACAO / CALCULO / COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA / CONSUMO / DIOXIDO DE CARBONO / EDIFICIO PUBLICO / EFEITO ESTUFA / ENERGIA ELETRICA / ENERGIA FOTOVOLTAICA / GAS / ILUMINACAO / LAMPADA DE LED / LEI 14.933/2009 / OBJETIVO / ORGAOS MUNICIPAIS / PARQUE MUNICIPAL / PERCENTAGEM / POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCAS CLIMATICAS / POLUICAO DO AR / PRAZO / PROPOSTA / REDUCAO / RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL / SISTEMA VIARIO / SUBSTITUICAO / TRANSPORTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0286-2018
ver documento URBS1244-2019
ver documento ADM1119-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/11/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 17/11/2017 | | CCJ | Recebido em 17/11/2017 | Encaminhado em 12/04/2018 | | URB | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 26/08/2019 | | ADM | Recebido em 27/08/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | ADM | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | FIN | Recebido em 29/09/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 576/2019 de 23/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 20/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 33/2020
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